Casos de nacionalidade
Escolha o seu caso de nacionalidade portuguesa
Páginas explicativas para cada tipo de pedido acompanhado no calendário e na previsão.
As conservatórias portuguesas não publicam uma data só. Publicam uma data por fila — e uma fila é a combinação de conservatória, fundamento legal, via de registo, faixa etária e etapa. Escolher o caso certo é o que garante que a comparação seguinte use a fila que corresponde ao seu pedido.
Cada página abaixo explica o que a conservatória costuma publicar sobre aquele fundamento, como ler essa publicação e onde a leitura deixa de valer. O nome humano vem primeiro; o artigo da lei fica como legenda, para quem chega com a referência legal anotada encontrar o mesmo lugar.
Se o vocabulário dos emails parecer estranho, o glossário traduz cada termo, e a metodologia descreve a conta inteira, incluindo os seus limites.
Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Sou filho ou filha de português
Este caso reúne os pedidos de nacionalidade portuguesa de filhos de portugueses, normalmente associados ao artigo 1.º, n.º 1, alínea c) da Lei da Nacionalidade.
Ver este caso →Art. 1.º, n.º 1, alínea d)
Sou neto ou neta de português
Esta página reúne os pedidos de nacionalidade portuguesa para netos de portugueses, normalmente associados ao artigo 1.º, n.º 1, alínea d).
Ver este caso →Art. 6.º, n.º 3
O meu filho nasceu em Portugal
Este caso cobre pedidos relacionados a filhos nascidos em Portugal, associados às filas publicadas para o artigo 6.º, n.º 3.
Ver este caso →Art. 3.º, n.º 1 / Art. 3.º, n.º 3
Casei com português ou vivo em união de facto
Esta página reúne as filas de nacionalidade portuguesa por casamento ou união de facto, incluindo os artigos 3.º, n.º 1 e 3.º, n.º 3.
Ver este caso →Art. 6.º, n.º 1 / Art. 6.º, n.º 2
Vivo em Portugal há anos suficientes
Este caso cobre os pedidos de nacionalidade portuguesa por residência, incluindo filas de maiores e de menores quando publicadas separadamente.
Ver este caso →Art. 6.º, n.º 7
Sou descendente de judeus sefarditas
Esta página acompanha as filas publicadas para pedidos de nacionalidade portuguesa de descendentes de judeus sefarditas.
Ver este caso →Art. 6.º, n.º 8
Tenho um processo pelo Art. 6.º, n.º 8
Esta página acompanha as filas publicadas para processos fundamentados no artigo 6.º, n.º 8 da Lei da Nacionalidade.
Ver este caso →Art. 30.º / Art. 31.º
Quero reaver a nacionalidade que perdi
Esta página cobre os casos de perda e reaquisição da nacionalidade portuguesa, incluindo as filas associadas aos artigos 30.º e 31.º.
Ver este caso →

