Art. 1.º, n.º 1, alínea d)
Como acompanhar este caso
- Veja a leitura mais recente publicada para o caso de neto de português na conservatória escolhida.
- Use a previsão para medir a distância entre a sua data de entrada e a data informada pela conservatória.
- Quando existirem filas separadas por idade ou etapa, a página de previsão indica qual fila foi usada como referência.
O que é este caso
É o caminho da ascendência de segundo grau: neto ou neta de cidadão português pede o reconhecimento da nacionalidade com base nesse vínculo. É um fundamento distinto do de filho, com fila própria em praticamente todas as conservatórias que publicam datas.
O volume deste fundamento cresceu bastante nos últimos anos, e as datas publicadas para ele costumam mover-se em ritmo diferente do das outras modalidades da mesma conservatória. Comparar “neto” com “filho” na mesma conservatória raramente ajuda: são duas filas que não competem entre si.
Quando o pedido é feito para um menor, algumas conservatórias publicam linha separada por faixa etária. Quando isso acontece, a idade informada no formulário muda a fila lida.
O que costuma aparecer publicado
Nos emails, este fundamento aparece identificado pelo artigo e, conforme a conservatória, com indicação de etapa — análise no setor ou decisão — e às vezes de via de registo. Cada combinação dessas é uma fila com data própria neste site.
Nem toda conservatória publica este fundamento todos os meses. Quando um mês fica sem leitura, o histórico mostra a lacuna em vez de repetir o valor anterior: repetir seria transformar ausência de informação em informação.
Como ler a data publicada para este caso
A data que a conservatória divulga é a data de entrada dos pedidos que o setor está trabalhando naquele mês de referência — não é uma data de conclusão nem uma previsão de despacho. Quando o email diz “segunda quinzena de março de 2024”, ele está dizendo que o setor chegou aos pedidos que deram entrada naquele intervalo.
A comparação que este site faz é uma subtração entre duas datas: a data em que o seu pedido deu entrada e a data publicada para a fila. O resultado é a distância entre elas, em meses. Se a data publicada ainda não alcançou a sua, há uma diferença a percorrer; se já passou, a fila está adiante da sua entrada. Nenhuma dessas duas frases diz o que aconteceu com um pedido concreto.
As conservatórias declaram que os pedidos são analisados por ordem de data de entrada, no respetivo setor, de acordo com o fundamento invocado. É essa ordem que torna a comparação minimamente útil — e é também o motivo pelo qual escolher a fila errada estraga o resultado, mesmo com a aritmética correta.
Onde esta leitura deixa de valer
A fila descreve um conjunto; você é um caso. Exigências documentais, pedidos de esclarecimento, pareceres e diligências tiram pedidos individuais da ordem de entrada, e nada disso aparece numa publicação de fila. Por isso o site nunca afirma que um pedido está em análise, foi decidido ou vai ser concluído em determinada data.
Além disso, o mês de referência do email já é passado quando a mensagem chega, nem todas as filas são publicadas todos os meses e uma redistribuição de lotes entre serviços pode fazer a data publicada recuar. O site mostra esses buracos e recuos em vez de os alisar com estimativas.
Para confirmar a fase real de um pedido — submetido, em análise, para decisão ou concluído — consulte a informação oficial do Instituto dos Registos e do Notariado.
Enganos frequentes na leitura destas datas
- Assumir que a fila de neto anda no mesmo ritmo da de filho na mesma conservatória.
- Comparar a data de análise de uma conservatória com a data de decisão de outra.
- Interpretar uma lacuna no histórico como fila parada: sem publicação naquele mês, não há como afirmar nem uma coisa nem outra.
- Esquecer que a data publicada tem o atraso do próprio email — o mês de referência já é passado quando a mensagem chega.
Perguntas frequentes
A previsão é uma decisão da conservatória?
Não. É a diferença entre a data que você indicou e a data pública informada para a fila, projetada pelo ritmo das últimas leituras. Não é uma decisão nem uma promessa de prazo.
A página considera todas as conservatórias?
Considera as conservatórias que constam na base pública do site e que publicaram dados para este fundamento. A conservatória usada na comparação é sempre a que você seleciona.
Por que não aparece previsão para a minha combinação?
A estimativa só é exibida com pelo menos quatro leituras da mesma fila e com ritmo positivo. Sem histórico suficiente, ou com a fila parada nas últimas leituras, o site mostra apenas a comparação entre as duas datas.