Política de Privacidade

O nacionalidade.help é uma plataforma independente que organiza informação pública divulgada pelas conservatórias portuguesas. Este projeto é mantido pelo contato suporte@nacionalidade.help. Qualquer questão sobre privacidade pode ser colocada através da página de contato.

Não é necessário criar conta nem indicar dados pessoais para consultar o calendário público das conservatórias.

Na ferramenta de Previsão, guardamos um registo estatístico anónimo da consulta: tipo de pedido, conservatória, mês e ano de entrada, idade quando aplicável, via quando aplicável e data e hora do registo. Não guardamos neste registo o número de processo, nome, e-mail ou endereço IP, nem o usamos para criar um perfil individual.

Se criar conta, guardamos o e-mail, as filas que escolheu acompanhar e as preferências da conta — nome e telefone só se os preencher, porque são opcionais. A conta é usada para guardar esses processos e enviar os avisos pedidos, e pode ser gerida em Minha Nacionalidade.

Os dados usados no site são tratados de acordo com a finalidade indicada em cada área e podem incluir informação fornecida pela pessoa ou recebida através de integrações autorizadas.

Guardamos no seu dispositivo — não num servidor — uma preferência simples: se escolheu o tema claro ou escuro. Isto usa armazenamento local do navegador, não um cookie de rastreio, e serve apenas para lembrar a sua escolha na próxima visita.

Mantemos estatísticas internas anónimas sobre as consultas concluídas, usando apenas os filtros descritos acima. Também podemos utilizar ferramentas de análise de tráfego, que podem recorrer a cookies ou identificadores semelhantes para medir visitas. O Google Analytics só é ativado depois do seu consentimento; cookies não essenciais não são ativados antes dessa escolha.

Como em qualquer site, o alojamento do nacionalidade.help pode registar automaticamente dados técnicos básicos, como endereço IP, tipo de navegador e informação de segurança, por motivos de estabilidade e proteção do serviço. Estes registos não são cruzados com os dados que introduz na ferramenta de Previsão.

• Não vendemos nem partilhamos os seus dados.
• Não criamos perfis de utilização para fins comerciais.
• Não pedimos dados sensíveis para navegar ou consultar o site.

Se tiver alguma questão sobre como os seus dados são tratados, ou quiser exercer os direitos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), como acesso, retificação ou eliminação de dados que eventualmente nos tenha enviado por e-mail, pode falar com a gente pela página de Contato.

Se não ficar satisfeito com a resposta, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Esta política pode ser atualizada para refletir novas funcionalidades do site. A data no topo da página indica a versão mais recente.

Se pedir para acompanhar uma fila, guardamos o seu email, a fila escolhida e o estado da confirmação para enviar apenas os alertas solicitados. O email é usado exclusivamente para este acompanhamento e pode ser cancelado em Minha Nacionalidade.

Tokens de confirmação e acesso são temporários; os identificadores usados no rate limiting são HMAC e não guardam o email ou o endereço IP original.