Como funciona e de onde vêm os dados

A fonte é uma só: as respostas automáticas por email que as conservatórias portuguesas enviam quando alguém pergunta pelo andamento do serviço. Essas mensagens não falam de pedidos individuais. Elas dizem, em texto corrido, qual a data de entrada dos processos que cada setor está analisando naquele mês de referência.

Cada email recebido é tratado como um snapshot: uma leitura da situação num momento declarado. O snapshot traz o mês de referência escrito pela própria conservatória — nunca a data em que nós recebemos ou publicamos. É a diferença entre “a conservatória informou, em maio, estar analisando entradas de setembro de 2023” e “em maio a conservatória analisou processos”. Só a primeira frase é verificável.

O site distingue informação pública de dados pessoais e identifica a origem dos dados apresentados. A informação recebida através de integrações autorizadas é tratada de acordo com a sua finalidade. Quando um email chega, ele é lido, a fila é identificada e o valor entra no histórico. O texto original é guardado para que a data possa ser reconferida contra a fonte.

Isso tem uma consequência direta: o site nunca está mais atualizado que o último email recebido. Se uma conservatória passou três meses sem responder, o histórico dela fica com três meses de buraco — e a página mostra isso em vez de estimar o que faltou.

A unidade de tudo neste site é a fila: o conjunto de pedidos que uma conservatória trabalha por ordem de entrada, dentro de um mesmo fundamento legal. Existem dezenas de filas. Existem milhões de pedidos individuais. O site organiza os dados da fila e distingue-os da informação específica de cada pedido.

Uma fila não é identificada apenas pelo artigo da lei. Ela é a combinação de seis coisas:

• Conservatória — a mesma modalidade anda em ritmos diferentes em serviços diferentes.
• Fundamento — o artigo invocado, como publicado no email.
• Via — transcrição, inscrição, consular ou declaração online.
• Faixa etária — maiores, menores ou menores de 1 ano, quando a publicação separa.
• Origem de redistribuição — lotes que foram transferidos de outro serviço mantêm fila própria.
• Etapa — análise no setor ou decisão.

Trocar uma dessas seis peças dá outra fila, com outra data. É por isso que o formulário de previsão faz perguntas que parecem repetidas: cada pergunta existe porque, sem ela, a resposta sairia de uma fila que não é a sua. Os termos estão todos explicados no glossário.

As conservatórias raramente publicam um dia exato. Publicam algo como “processos entrados na primeira quinzena de março de 2024”. A quinzena é, portanto, a menor unidade que existe na fonte — e inventar um dia dentro dela seria criar precisão que o dado não tem.

Internamente, cada leitura vira um número inteiro: um índice de quinzena. A conta é trivial e não usa calendário nenhum:

índice = ano × 24 + (mês − 1) × 2 + (quinzena − 1)

quinzena = 1 se o dia ≤ 15, senão 2

Duas quinzenas fazem um mês. A distância entre duas leituras é a diferença dos índices dividida por dois. Sem fuso horário, sem horário de verão, sem bibliotecas de data e sem o erro clássico de somar 30 dias a um mês de 28. Toda a aritmética do site — a diferença que você vê na previsão e o ritmo de avanço — sai dessa subtração.

O ano nunca é deduzido. Se o email não diz o ano, o valor não entra: preferimos uma lacuna assumida a um número inventado que ninguém consegue auditar depois.

Um mesmo fundamento costuma aparecer duas vezes no email, com datas distintas: uma para análise no setor e outra para decisão (Conservador de registos). São dois momentos do percurso e avançam em velocidades diferentes — não faz sentido misturá-las numa média.

O site guarda as duas separadamente e nunca as funde no armazenamento. Quando a tela precisa mostrar uma só linha, a junção acontece só na apresentação, e a etapa fica escrita. Assim, uma fila de análise que está adiantada e uma fila de decisão que está parada continuam legíveis como dois fatos distintos.

Os rótulos usados são os que aparecem no email oficial, em português de Portugal, sem tradução. Traduzir “Análise no setor” quebraria a correspondência com o texto que você tem na caixa de entrada, e essa correspondência é justamente o que torna o dado conferível.

Quando você informa o mês de entrada do seu pedido, o site faz uma única operação: subtrai o índice da sua data do índice da data publicada para a fila escolhida. O resultado cai num de seis estados, todos nomeados pela relação entre duas datas, nunca pelo estado de um pedido:

Nenhum desses estados é uma afirmação sobre o seu pedido. “Anterior” não quer dizer “concluído”, e “posterior” não quer dizer “atrasado”. Um pedido pode estar parado por uma exigência documental, ter mudado de via ou ter sido redistribuído — e nada disso aparece numa fila. O único lugar onde o estado real de um pedido existe é a consulta oficial do IRN.

O ritmo é quanto a data publicada de uma fila avançou por mês de calendário decorrido. Se, entre duas leituras separadas por três meses, a fila passou de janeiro para abril, ela andou três quinzenas por mês — e a estimativa usa isso. É medida do passado recente, não promessa de futuro.

Três regras limitam quando esse número aparece:

• Mínimo de quatro leituras da mesma fila. Com menos que isso, uma única variação atípica domina o resultado e a estimativa não é publicada.
• Ritmo zero ou negativo não vira previsão. Se a fila não andou ou recuou, dizer “faltam X meses” seria uma divisão sem sentido. Nesse caso o site diz que a fila esteve parada nas últimas leituras, e para por aí.
• Nunca uma data única. A saída é sempre uma janela, cuja largura vem da dispersão das últimas leituras. Fila irregular gera janela larga — e isso é informação, não defeito.

Uma fila pode recuar. Acontece quando um lote é redistribuído entre serviços ou quando a conservatória corrige uma publicação anterior. O site mostra o recuo em vez de escondê-lo: um histórico que só sobe é um histórico editado.

Nada aqui é escondido atrás de um asterisco. Estes são os pontos em que a conta perde valor, e vale a pena conhecê-los antes de tirar conclusões:

• A fila é a média, você é um caso. Ordem de entrada é a regra geral declarada, mas exigências documentais, pareceres e diligências tiram pedidos individuais dessa ordem.
• A publicação tem atraso próprio. O mês de referência do email já é passado quando chega. O site herda esse atraso e não tenta compensá-lo com estimativa.
• Nem toda fila é publicada. Algumas modalidades quase nunca aparecem nos emails. Para elas o site diz “sem dados” — e sem dados não há conta possível.
• Mudanças de lei e reorganizações quebram a série. Quando um serviço é reestruturado ou uma regra muda, o ritmo anterior deixa de descrever o seguinte, mesmo com muitas leituras acumuladas.
• Não sabemos qual é a sua fila. Quem escolhe a conservatória, a via e a faixa etária é você. Uma escolha errada produz uma comparação irrelevante, ainda que aritmeticamente correta.

Por isso todas as leituras do site aparecem no plural, com ressalva e com link para o canal oficial. Nenhuma frase do site afirma o que aconteceu, está acontecendo ou vai acontecer com um pedido concreto — essa é uma restrição de projeto, não um cuidado retórico.

Erros acontecem: um email mal interpretado, uma fila atribuída à etapa errada, uma quinzena trocada. Quando isso é apontado, o procedimento é sempre o mesmo — voltamos ao texto original do email, conferimos a leitura e corrigimos o valor. A correção passa a valer para o histórico inteiro daquela fila, não só para o mês reclamado.

Se você recebeu um email de conservatória cujo conteúdo não bate com o que o site mostra, esse email é a informação mais valiosa que podemos receber. Encaminhe-o pelo contato, sem precisar incluir nenhum dado pessoal seu.

O site não tem vínculo institucional com o IRN ou com o Estado português. Os custos de operação são cobertos por publicidade, o que não influencia nem os dados publicados nem a forma como são apresentados.