Glossário do processo de nacionalidade portuguesa

O serviço de registo português que recebe e analisa os pedidos de nacionalidade. É o termo oficial em Portugal e mantemos a grafia portuguesa, sem traduzir para “cartório”. Cada conservatória tem as suas próprias filas e o seu próprio ritmo.

Atenção: Duas conservatórias podem estar analisando o mesmo fundamento em datas muito diferentes. Comparar sem olhar a conservatória leva a conclusões erradas.

A conservatória de Lisboa que concentra historicamente a maior parte dos pedidos de nacionalidade. É a que aparece com mais frequência nos emails e a que tem o histórico mais longo neste site.

O instituto público português de que as conservatórias fazem parte. É no canal do IRN que se consulta o estado de um pedido individual — algo que este site não faz.

O email que a conservatória envia com a situação atual dos setores. É a única fonte de dados deste site: cada resposta traz um mês de referência e as datas de entrada que cada setor está trabalhando.

Atenção: A resposta fala das filas, não do seu pedido. Ela nunca cita um número de processo nem uma pessoa.

O conjunto de pedidos que uma conservatória trabalha por ordem de entrada dentro de um mesmo fundamento. É a unidade de tudo neste site: quando algo é contado, filtrado ou comparado aqui, é uma fila. Uma fila é identificada pela combinação de conservatória, fundamento, via, faixa etária, origem de redistribuição e etapa.

Atenção: Fila e processo são coisas diferentes. Existem dezenas de filas e milhões de pedidos individuais — a fila descreve o movimento publicado, enquanto o pedido tem informação própria.

O pedido individual de uma pessoa. Aparece neste site apenas no singular e possessivo — “o seu processo” — e nunca é contado, porque não temos nenhum.

Atenção: Quando a conservatória escreve “não existem processos novos para análise”, ali “processos” são mesmo pedidos: é citação da fonte.

Uma leitura da frente de uma fila num mês de referência declarado. O histórico de uma fila é a sequência das suas publicações. Cada publicação guarda o mês de referência escrito pela conservatória, não a data em que o email chegou.

O mês a que a conservatória diz que a informação se refere. É sempre o mês declarado no texto do email, e é ele que datamos — nunca a data de recebimento ou de publicação no site.

Metade de um mês: a primeira vai do dia 1 ao 15, a segunda do 16 ao fim. É a menor unidade que as conservatórias usam, por isso é a menor unidade que o site usa. Toda a aritmética daqui é feita em índices de quinzena, sem converter para dias.

Atenção: O site não converte quinzena em dia exato. Fingir precisão que a fonte não tem seria inventar informação.

A data de entrada dos pedidos que a conservatória informou estar trabalhando naquele momento. Pode ser uma data (ano, mês e quinzena) ou uma das duas declarações especiais: “sem atraso” e “sem processos”.

A fase em que o setor competente examina o pedido e a documentação. Tem fila própria e data própria no email da conservatória.

A fase seguinte, em que o pedido já analisado aguarda decisão. Tem fila e data separadas da análise, e costuma avançar em ritmo diferente.

Atenção: Análise e decisão nunca são somadas nem misturadas numa média. São duas filas distintas com duas datas distintas.

Etapa em que o pedido depende de parecer do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça. Aparece em algumas modalidades e, quando publicada, tem fila própria.

A nomenclatura da consulta oficial do IRN sobre um pedido individual. O site usa esses mesmos nomes, sem inventar vocabulário paralelo — mas essa consulta responde “em que fase”, e não “quando”.

Via em que um ato já registado no estrangeiro — um casamento, um nascimento — é transcrito para o registo português. Tem fila própria em várias conservatórias.

Via em que o ato é inscrito diretamente no registo português. Separa-se da transcrição porque o percurso interno é diferente e o ritmo também.

Pedidos entrados por consulado, em vez de diretamente numa conservatória em Portugal. Quando a publicação separa a origem consular, ela conta como fila distinta.

Via de submissão eletrônica, usada sobretudo em declarações de nascimento no primeiro ano de vida. Aparece publicada em separado quando a conservatória a distingue.

Maiores, menores ou menores de 1 ano. Várias conservatórias publicam datas diferentes conforme a idade à data do pedido — por isso o formulário de previsão pergunta a idade antes de mostrar qualquer resultado.

Atenção: Escolher a faixa errada produz uma comparação aritmeticamente correta mas irrelevante, porque compara você com outra fila.

Transferência de lotes de pedidos entre serviços, para equilibrar carga. Lotes redistribuídos mantêm fila própria, identificada pela origem, porque não andam no mesmo ritmo do serviço que os recebeu.

Atenção: Uma redistribuição pode fazer a data publicada de uma fila recuar. O site mostra o recuo em vez de escondê-lo.

Declaração publicada pela conservatória informando que aquela fila não tem atraso acumulado. Não é dado ausente — é a melhor notícia que o site tem para dar sobre uma fila.

Declaração de que não há pedidos novos aguardando análise naquela fila. Também é um valor real publicado, e não uma falha de leitura.

Não existe publicação para a combinação escolhida. Não é erro do site nem problema com um pedido: é ausência de fonte, e sem fonte não há conta possível.

Os três resultados possíveis da comparação entre a sua data de entrada e a data publicada. São nomes de uma relação entre datas, nunca de um estado de pedido: “anterior” não significa concluído, e “posterior” não significa atrasado.

Atenção: Nenhum desses estados diz o que está acontecendo com um pedido concreto. Para isso, só o canal oficial do IRN.

Quanto a data publicada de uma fila avançou, em média, por mês decorrido. É medido sobre as leituras passadas e só é exibido com pelo menos quatro publicações da mesma fila.

O intervalo — nunca uma data única — que o site apresenta quando há histórico suficiente. A largura vem da dispersão das últimas leituras: fila irregular gera janela larga, e isso é informação, não defeito.

Atenção: Se o ritmo for zero ou negativo, não há janela. O site diz que a fila esteve parada nas últimas leituras e não estima nada.

Filho ou filha de português. Costuma ter filas separadas por idade e, no primeiro ano de vida, por declaração online.

Neto ou neta de português.

Menor nascido em Portugal, com base na residência dos pais.

Casamento e união de facto com cidadão português. São dois caminhos com filas próprias — e “união de facto” é o termo legal português, mantido tal como é publicado.

Naturalização por residência legal em Portugal, com filas frequentemente separadas por idade.

Perda e reaquisição da nacionalidade portuguesa.