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Histórico

Reaquisição (procedimentos)

Art.º 31º

Data publicada

Art.º 31º

Artigo: Art.º 31º

Nome amigável: Reaquisição (procedimentos)

Etapa

Análise no setor

Evolução face à leitura anterior

Sem alteração

Conservatória

Conservatória dos Registos Centrais

Via de registo

Não definida

Datas publicadas

Cada linha é uma leitura da frente desta fila num mês de referência. A data publicada é a data de entrada dos pedidos que o setor informou estar trabalhando — não é uma data de conclusão nem uma previsão de despacho.

Algumas leituras abaixo vêm de publicações que juntam esta etapa a outra numa só linha. Ficam assinaladas: um valor publicado em conjunto não mede o mesmo que um valor publicado só para esta etapa.

Referência: agosto 2026

2ª quinzena de julho de 2026

Texto do email

| Art.º 31º | Análise no setor | 2ª | julho | 2026 |

Referência: julho 2026

1ª quinzena de julho de 2026

Texto do email

| Art. 31º | Análise no setor | 1ª | julho | 2026 |

Referência: junho 2026

2ª quinzena de junho de 2026

Texto do email

| Art.º 31º | Análise no setor | 2ª | junho | 2026 |

Referência: abril 2026

1ª quinzena de abril de 2026

Texto do email

| Art.º 31º | Análise no setor | 1ª | abril | 2026 |

Referência: março 2026

2ª quinzena de fevereiro de 2026

Texto do email

| Art.º 31º | Análise no setor | 2ª | fevereiro | 2026 |

Referência: fevereiro 2026

2ª quinzena de fevereiro de 2026

Texto do email

| Art.º 31º | Análise no setor | 2ª | fevereiro | 2026 |

Referência: janeiro 2026

1ª quinzena de janeiro de 2026

Publicada em conjunto

A conservatória publicou um único valor para esta etapa e para a decisão.

Texto do email

| Art.º 31º | Análise no setor + decisão | 1ª | janeiro | 2026 |