Conservatória
Exemplo inicial para a aplicação.
Cidade
Lisboa
Processos publicados
54
Nacionalidade adquirida por pessoa adotada plenamente por cidadão português.
Artigo: Art.º 2º
Nome amigável: Adoção
Análise no setor + decisão
Aquisição por casamento ou união de facto em situações específicas previstas na lei.
Artigo: Art.º 3.3
Nome amigável: Casamento (casos especiais)
Análise no setor + decisão
Nacionalidade para menor ou incapaz cujo pai ou mãe adquiriu a nacionalidade portuguesa.
Artigo: Art.º 4º
Nome amigável: Menor de progenitor naturalizado
Análise no setor + decisão
Nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Artigo: Art.º 5º/29º
Nome amigável: Judeus Sefarditas
Menores – análise + decisão
Nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Artigo: Art.º 5º/29º
Nome amigável: Judeus Sefarditas
Maiores – análise + decisão
Processo relativo à renúncia ou perda voluntária da nacionalidade portuguesa.
Artigo: Art.º 8º
Nome amigável: Perda de Nacionalidade
Análise no setor + decisão
Recuperação da nacionalidade portuguesa anteriormente perdida.
Artigo: Art.º 30º
Nome amigável: Reaquisição
Análise no setor + decisão
Procedimentos complementares relacionados com a reaquisição ou perda da nacionalidade.
Artigo: Art.º 31º
Nome amigável: Reaquisição (procedimentos)
Análise no setor + decisão
Base X/Art.º 18.6
Artigo: Base X/Art.º 18.6
Nome amigável: Base X/Art.º 18.6
Análise no setor + decisão
Nacionalidade originária para filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Nome amigável: Filho de Português
Análise no setor + decisão
Nacionalidade originária para filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Nome amigável: Filho de Português
Menores
Nacionalidade originária para filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Nome amigável: Filho de Português
Maiores
Nacionalidade originária para netos de cidadãos portugueses.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea d)
Nome amigável: Neto de Português
Menores – análise + decisão
Nacionalidade originária para netos de cidadãos portugueses.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea d)
Nome amigável: Neto de Português
Maiores – análise + decisão
Naturalização em situações especiais previstas na Lei da Nacionalidade.
Artigo: Art. 6 º, n.º 5
Nome amigável: Descendência Especial
Análise no setor (Oficial de registos)
Nacionalidade para menor ou incapaz cujo pai ou mãe adquiriu a nacionalidade portuguesa.
Artigo: Art.º 4º
Nome amigável: Menor de progenitor naturalizado
Análise no setor
Nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Artigo: Art.º 5º/29º
Nome amigável: Judeus Sefarditas
Menores – análise no setor
Nacionalidade originária para filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Nome amigável: Filho de Português
Menores – análise + decisão
Naturalização por prestação de serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional.
Artigo: Art. 6 º, n.º 4
Nome amigável: Serviços Relevantes
Análise no setor
Naturalização sujeita a parecer e decisão superior por interesse nacional.
Artigo: Art. 6.º, n.º 6 (maiores)
Nome amigável: Interesse Nacional
Informação/parecer ao GSEJ (Conservador de registos) - processos com competência não subdelegada no CD do IRN, IP
Naturalização de descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Artigo: Art. 6.º, n.º 7 (maiores)
Nome amigável: Sefarditas (Naturalização)
Análise no setor
Naturalização prevista para situações específicas definidas na lei.
Artigo: Art. 6.º, n.º 8 (maiores)
Nome amigável: Casos Especiais
Análise no setor
Naturalização em situações excecionais previstas na legislação.
Artigo: Art. 6.º, n.º 9 (maiores)
Nome amigável: Exceções Legais
Análise no setor
Naturalização em situações excecionais previstas na legislação.
Artigo: Art. 6.º, n.º 9 (maiores)
Nome amigável: Exceções Legais
Ingresso de registos anteriormente existentes na Administração Portuguesa, ocorridos nas ex Ex-colónias Africanas
Naturalização em situações excecionais previstas na legislação.
Artigo: Art. 6.º, n.º 9 (maiores)
Nome amigável: Exceções Legais
Timor
Nacionalidade adquirida por pessoa adotada plenamente por cidadão português.
Artigo: Art.º 2º
Nome amigável: Adoção
Análise no setor
Aquisição da nacionalidade por casamento ou união de facto com cidadão português.
Artigo: Art.º 3.1
Nome amigável: Casamento / União de facto
Análise no setor (Oficial de registos)
Aquisição da nacionalidade por casamento ou união de facto com cidadão português.
Artigo: Art.º 3.1
Nome amigável: Casamento / União de facto
Decisão (Conservador de registos)
Aquisição por casamento ou união de facto em situações específicas previstas na lei.
Artigo: Art.º 3.3
Nome amigável: Casamento (casos especiais)
Análise no setor
Nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Artigo: Art.º 5º/29º
Nome amigável: Judeus Sefarditas
Maiores – análise no setor
Processo relativo à renúncia ou perda voluntária da nacionalidade portuguesa.
Artigo: Art.º 8º
Nome amigável: Perda de Nacionalidade
Análise no setor
Recuperação da nacionalidade portuguesa anteriormente perdida.
Artigo: Art.º 30º
Nome amigável: Reaquisição
Análise no setor
Procedimentos complementares relacionados com a reaquisição ou perda da nacionalidade.
Artigo: Art.º 31º
Nome amigável: Reaquisição (procedimentos)
Análise no setor
Base X/Art.º 18.6
Artigo: Base X/Art.º 18.6
Nome amigável: Base X/Art.º 18.6
Análise no setor
Nacionalidade originária para filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Nome amigável: Filho de Português
Maiores
Naturalização de estrangeiros maiores de idade residentes em Portugal.
Artigo: Art. 6.º, n.º 1 (maiores)
Nome amigável: Residência (Maiores)
Redistribuidos em nov-25 da CRC Amadora
Naturalização de menores filhos de estrangeiros que adquiriram a nacionalidade portuguesa.
Artigo: Art. 6.º, n.º 2 (menores)
Nome amigável: Residência (Menores)
Análise no setor
Nacionalidade originária para filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Nome amigável: Filho de Português
Maiores – análise + decisão
Naturalização de menores nascidos em Portugal que preencham os requisitos legais.
Artigo: Art. 6 º, n.º 3 (menores)
Nome amigável: Menores Nascidos em Portugal
Análise no setor
Naturalização de estrangeiros maiores de idade residentes em Portugal.
Artigo: Art. 6.º, n.º 1 (maiores)
Nome amigável: Residência (Maiores)
Análise no setor
Naturalização de descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Artigo: Art. 6.º, n.º 7 (maiores)
Nome amigável: Sefarditas (Naturalização)
Redistribuidos do Polo CRC Vila Real
Nacionalidade originária para filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Nome amigável: Filho de Português
Maiores – análise no setor
Nacionalidade originária para filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Nome amigável: Filho de Português
Menores – análise no setor
Nacionalidade originária para filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Nome amigável: Filho de Português
Maiores – análise no setor
Nacionalidade originária para filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Nome amigável: Filho de Português
Análise no setor
Nacionalidade originária para filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Nome amigável: Filho de Português
Menores (restantes) - análise no setor
Naturalização de estrangeiros maiores de idade residentes em Portugal.
Artigo: Art. 6.º, n.º 1 (maiores)
Nome amigável: Residência (Maiores)
Redistribuidos em abr-26 da CRC Évora
Nacionalidade originária para filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea c)
Nome amigável: Filho de Português
Maiores – análise no setor
Nacionalidade originária para netos de cidadãos portugueses.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea d)
Nome amigável: Neto de Português
Menores – análise no setor
Nacionalidade originária para netos de cidadãos portugueses.
Artigo: Art. 1.º, n.º 1, alínea d)
Nome amigável: Neto de Português
Maiores – análise no setor
Naturalização em situações especiais previstas na Lei da Nacionalidade.
Artigo: Art. 6 º, n.º 5
Nome amigável: Descendência Especial
Análise no setor
Naturalização de descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Artigo: Art. 6.º, n.º 7 (maiores)
Nome amigável: Sefarditas (Naturalização)
Redistribuidos do Polo CRC Marinha Grande
Naturalização de descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Artigo: Art. 6.º, n.º 7 (maiores)
Nome amigável: Sefarditas (Naturalização)
Redistribuidos do Polo CRC Matosinhos
Naturalização em situações excecionais previstas na legislação.
Artigo: Art. 6.º, n.º 9 (maiores)
Nome amigável: Exceções Legais
Ingresso de registos anteriormente existentes na Administração Portuguesa, ocorridos no Antigo Estado Português da Índia ao abrigo do disposto no Dec.